Agricultural Law

Wellington Pacheco Barros - FUNÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL E DOS CONTRATOS AGRÁRIOS - Revista CEJ, Brasília, Ano XVIII, n. 62, p. 124, jan./abr. 2014

Environmental Law / Direito Ambiental / Derecho Ambiental / Agricultural Law / Diritto Agrario / Derecho agrario / Direito Agrário / Derecho agrario / Direito Agrário

Do Direito Agrário ao Direito Agroalimentar: a segurança alimentar como fim da atividade agrária

Food Safety / Agrarian Studies / Environmental Sustainability / Food Security / Family Farming / Food Quality and Safety / Sustentabilidade / Agricultural Law / Pesticides / Seguridad Alimentaria / Agricultura Familiar / The Right to Food / Agrifood / Agrarian Law / Politicas y seguridad alimentaria / Sustainable Intensification / Agrotóxicos / Sustainability / Agroalimentaria / Agrifood Law / Direito da Alimentação / Intensificação Sustentável / Food Quality and Safety / Sustentabilidade / Agricultural Law / Pesticides / Seguridad Alimentaria / Agricultura Familiar / The Right to Food / Agrifood / Agrarian Law / Politicas y seguridad alimentaria / Sustainable Intensification / Agrotóxicos / Sustainability / Agroalimentaria / Agrifood Law / Direito da Alimentação / Intensificação Sustentável

Summaries of the articles from Revista de Derecho Agrario y Alimentario no. 63

Environmental Law / Derecho Ambiental / Agricultural Law / Food Law / Derecho agrario / Derecho Alimentario

FALHAS NO INÍCIO DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DO DOMÍNIO PRIVADO ABSOLUTO SOBRE TERRAS NO BRASIL: Estudo para Melhor Compreensão da Situação Atual das Terras Devolutas e da Falta de Presunção Absoluta de Veracidade do Registro Imobiliário Comum

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RELEVÂNCIA DO DECRETO N.º 1.318, DE 1854, PARA A VERIFICAÇÃO DA VALIDADE DA ORIGEM DA PROPRIEDADE PARTICULAR SOBRE A TERRA

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UMA ANÁLISE DO PROBLEMA JURÍDICO E HISTÓRICO DA USUCAPIÃO DE TERRAS DEVOLUTAS ANTES DO CÓDIGO CIVIL DE 1916

Land economics / Direito Administrativo / Agricultural Law / História Do Direito / Direito Civil / Historia del Derecho / Public Lands / Derecho agrario / Usucapione / Direitos reais, direitos das coisas, direito civil brasileiro / Agrarian Law / Praescriptio Quadraginta Annorum / Direito Agrário / Usucapion / Historia do Direito Brasileiro / Propriedade Privada / Usucapião / LEGISLAÇÃO SOBRE TERRAS NO BRASIL, SECULO XIX, PROPRIEDADE PRIVADA / Terras Devolutas / Prescrição Aquisitiva / Terras Públicas / Terras Estatais (terras públicas e terras devolutas) / Historia del Derecho / Public Lands / Derecho agrario / Usucapione / Direitos reais, direitos das coisas, direito civil brasileiro / Agrarian Law / Praescriptio Quadraginta Annorum / Direito Agrário / Usucapion / Historia do Direito Brasileiro / Propriedade Privada / Usucapião / LEGISLAÇÃO SOBRE TERRAS NO BRASIL, SECULO XIX, PROPRIEDADE PRIVADA / Terras Devolutas / Prescrição Aquisitiva / Terras Públicas / Terras Estatais (terras públicas e terras devolutas)

Implicações Normalmente Desprezadas do Período \"das Posses\" no Conteúdo da Legislação de Terras do Império e na Formação da Estrutura Fundiária no Estado de Goiás

Historia Social / Historia agraria / Direito Administrativo / Agricultural Law / História Do Direito / Geografia Agrária / Historia del Derecho / Reforma Agraria / Public Lands / Questão Agrária / Derecho agrario / Direitos reais, direitos das coisas, direito civil brasileiro / Agrarian reform / Reforma Agrária / Agrarian Law / História do Direito do Brasil / Direito Agrário / Direito De Propriedade / Storia Del Diritto / História De Goiás / Direito de posse / LEGISLAÇÃO SOBRE TERRAS NO BRASIL, SECULO XIX, PROPRIEDADE PRIVADA / Terras Estatais (terras públicas e terras devolutas) / Geografia Agrária / Historia del Derecho / Reforma Agraria / Public Lands / Questão Agrária / Derecho agrario / Direitos reais, direitos das coisas, direito civil brasileiro / Agrarian reform / Reforma Agrária / Agrarian Law / História do Direito do Brasil / Direito Agrário / Direito De Propriedade / Storia Del Diritto / História De Goiás / Direito de posse / LEGISLAÇÃO SOBRE TERRAS NO BRASIL, SECULO XIX, PROPRIEDADE PRIVADA / Terras Estatais (terras públicas e terras devolutas)

QUESTÕES TERMINOLÓGICAS E HISTÓRICAS ACERCA DA POLÍTICA AGRÁRIA BRASILEIRA REFORMULADA A PARTIR DO ESTATUTO DA TERRA DE 1964

Direito Constitucional / Agricultural Law / História Do Direito / Reforma Agraria / Derecho agrario / Politica agricola / Politica agraria / Agrarian Law / Agrarian Political Economy / Direito Agrário / Politica agricola / Politica agraria / Agrarian Law / Agrarian Political Economy / Direito Agrário

A compra e venda internacional de gado vivo entre Países: O contrato enquanto fato social, a relação contratual externa e a relativização dos efeitos contratuais - Portal DireitoAgrário.com, 09/06/2016.

International Relations / Contract Law / Agricultural Law / Direito Civil / Derecho agrario / Contratos / Direito Internacional Privado / Agricultura E Pecuaria / Direito Agrário / Contratos / Direito Internacional Privado / Agricultura E Pecuaria / Direito Agrário

Albenir Querubini e Sofia Borhz - Imóvel Agrário localizado em área urbana e a inconstitucionalidade superveniente da legislação municipal que cobrava IPTU - Portal DireitoAgrário.com

Direito Tributário (Tax Law) / Direito Processual Civil / Direito Constitucional / Agricultural Law / Derecho agrario / Direito Agrário

MECANISMOS JURÍDICOS QUE POSSIBILITARAM E PERPETUARAM A CONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL AO LONGO DA HISTÓRIA

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Importância do Setor Agrário e do Estudo do Direito Agrário em Goiás - DireitoAgrario.com

Direito Ambiental / Direito Econômico / Agricultural Law / Direito Empresarial / Direito e Economia / Derecho agrario / Agrarian Law / Agronegócio / Agronegócios / Direito Agrário / Derecho agrario / Agrarian Law / Agronegócio / Agronegócios / Direito Agrário

Diálogo Luso-Brasileiro sobre a Preservação Ambiental em Arrendamento Rural: a Perspetiva Portuguesa – alguns apontamentos breves

Environmental Law / Land Law / Agricultural Law / Agricultural Contracts / Portuguese Law / Land Leasing

Direitos Reais Agrários

Property Law / Portugal / Agricultural Law / Reforma Agraria / Derecho agrario

Contratos Agrários

Contracts / Portugal / Agricultural Law / Derecho agrario
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